Inscrição Gestantes

Parabéns, mamãe! Os cuidados com a saúde e bem estar são fundamentais para você e o seu bebê. Pensando nisso, a NTT DATA, com o apoio da HealthBit e Bematize, criou o Programa NBaby que irá te acompanhar neste momento especial com orientações de saúde que assegurem sua saúde física e emocional.
O acompanhamento realizado pela HealthBit se dará durante o período gestacional até o 6º mês após o nascimento do bebê. Serão realizadas ligações mensais por uma equipe de enfermeiras, com o intuito de responder dúvidas e oferecer orientações sobre o período gestacional, pós parto e primeiros cuidados com o bebê. O número que entrará em contato para os acompanhamentos é com DDD 019*.
Atenção: No período de gestação você terá isenção de coparticipação da assistência médica até o nascimento do bebê. Após o nascimento, a isenção de coparticipação da assistência médica se transfere para o bebê até o primeiro ano de vida.
*Este acompanhamento não substitui as consultas de Pré Natal. Consulte seu médico de referência.
Para se inscrever no Programa e utilizar o benefício, preencha todos os campos abaixo:
Termo de Consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA INSCRIÇÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE NBABY GESTANTES, PROGRAMA DE PAIS/PARCEIROS E PROGRAMA DE FAMÍLIAS ADOTIVAS E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS 

JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS

Este programa tem como objetivo captar informações para inscrição dos funcionários da empresa NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES LTDA., com sede na Av. Doutor Chucri Zaidan, 80 – 7º andar B - Edifício Morumbi Square- Itaim Bibi - 04583-110 – São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.143.875/0001-91, (“NTT DATA”) em programa NBaby Gestantes, famílias adotivas ou em programa de pais/parceiros, através do intermédio da empresa HEALTHBIT PERFORMASYS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA S/A, inscrita no CPNJ nº 22.416.310/0001-24, com sede na Rua Luverci Pereira de Souza, nº 469, Cidade Universitária, Campinas/SP (“HealthBit”), gerando subsídios para a equipe no direcionamento da Participante ao programa que visa cuidados com os pais, famílias e o pré-natal, gestação e pós gestação de gestantes, a fim de gerar promover e reabilitar a saúde.
Para participar do Programa de Saúde NBaby Gestantes, Programa de Pais/Parceiros ou Programa de Famílias Adotivas, o Participante deverá ler e concordar com os termos deste instrumento, clicando no botão abaixo “LI e CONCORDO com o presente termo de consentimento livre e esclarecido para inscrição em programa de saúde NBaby Gestantes, pais/parceiros ou famílias adotivas e tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de titulares de dados, de forma eletrônica".


PARTICIPAÇÃO 

A inscrição para participação nos programas não acarretará despesas ou custos diretos para os Participantes e não será disponibilizada nenhuma compensação financeira, a qualquer título pela sua participação. É garantida a liberdade de participação, desde que atendidos os requisitos exigidos, de retirada do consentimento e de interromper a participação no programa a qualquer momento, sem qualquer prejuízo a Participante.
Eventuais dados pessoais ou dados pessoais sensíveis obtidos serão mantidas em absoluto sigilo e utilizados tão somente para as finalidades aqui descritas. 

NÃO SUBSTITUIÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS

Os programas de saúde para acompanhamento do Participante durante o período gestacional e de puerpério tem como objetivo observar e orientar a gestante com relação aos cuidados com a gestação e pós gestação, a fim de gerar, promover e reabilitar a saúde. O Participante, portanto, declara compreender que a participação no programa não substituiu nenhuma das consultas ou exames pertinentes da gestante, ou o acompanhamento presencial por um médico habilitado para o pré-natal e em todos os casos em que couber. 
Este programa também não tem o objetivo de dar suporte de emergência aos Participantes e gestantes, ou qualquer outro tipo de paciente.
Em face da inexistência de qualquer relação profissional médico/paciente entre aos Participantes e os profissionais envolvidos no suporte ao programa, que, frise-se, não caracteriza consulta ou substitui nenhum dos exames pertinentes e o acompanhamento presencial da gestante Participante por um médico habilitado, os Participantes isentam os profissionais envolvidos no programa de qualquer responsabilidade em decorrência de eventuais danos materiais e/ou morais que venham a sofrer.

FORMA DE INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE
 
A inscrição no programa é realizada por meio do preenchimento dos campos pelo próprio Participante com informações pessoais, que após serem tratadas e analisadas, para as finalidades aqui descritas, podem ser utilizadas para estruturar e direcionar a Participante nos acompanhamentos durante o programa de gestantes NBaby, programa de famílias adotivas ou no programa de pais/parceiros, para proporcionar maior qualidade de vida ao Participante e à gestante. O Programa não se presta como consultas ou indicações de caráter médico, ou como um canal de emergência para os Participantes.

CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS

O Participante do programa, na posição de titular de dados, manifesta de forma livre, informada e inequívoca seu consentimento para que seja feito o tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, com a finalidade específica de inscrição e realização do programa de saúde, para proporcionar subsídios à equipe de saúde para o acompanhamento do cuidados do Participante com o pré-natal, gestação e pós gestação, a fim de gerar promover e reabilitar a saúde, em consonância com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira. 

O Participante, titular de dados, consente que a empresa NTT DATA S/A., com sede na Av. Doutor Chucri Zaidan, 80 – 7º andar B - Edifício Morumbi Square- Itaim Bibi - 04583-110 – São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.143.875/0001-91, atue na posição de controladora de dados, tomando decisões referentes a seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para operações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A Participante consente, ainda, que a empresa HEALTHBIT PERFORMASYS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA S/A, inscrita no CPNJ nº 22.416.310/0001-24, com sede na Rua Luverci Pereira de Souza, nº 469, Cidade Universitária, Campinas/SP, atue na posição de operadora, realizando tratamentos em nome da Controladora de dados.  

O consentimento aqui fornecido aplica-se a todos os dados fornecidos no preenchimento deste formulário e durante os acompanhamentos feitos nos meios digitais e por telefone.
Desta forma, o Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Participante de acordo com o programa inscrito:

Programa de Gestantes:

a)	Titularidade; 
b)	Nome Completo; 
c)	CPF;
d)	Endereço;
e)	Telefone;
f)	E-mail Pessoal;
g)	Número de semanas de gestação;
h)	Data prevista para o parto; 
i)	Se o parceiro está inscrito no Programa de Paternidade;
j)	Endereço de protocolo da internet (IP).

Programa de Pais/Parceiros:

a)	Titularidade;
b)	Nome Completo;
c)	Idade;
d)	Número de semanas de gestação da companheira;
e)	Data prevista para o parto;
f)	Nome Completo da parceira gestante;
g)	Endereço Residencial;
h)	Telefone Pessoal;
i)	E-mail;
j)	Informação sobre inscrição da parceira no programa Everbaby (Programa de Gestantes);
k)	Endereço de protocolo da internet (IP).

O tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos no preenchimento do presente formulário possuem as finalidades abaixo descritas:

a)	Permitir a coleta de dados para inscrição do Participante no Programa de Gestantes NBaby, Programa de Famílias Adotivas ou no Programa de Pais/Parceiros fornecido pela NTT DATA aos seus funcionários;
b)	Permitir o direcionamento e acompanhamento de saúde do Participante no Programa de Gestantes NBaby, Programa de Famílias Adotivas ou no Programa de Pais/Parceiros da empresa NTT DATA, com o compartilhamento dos dados do Participante para tratamento dos dados pela HealthBit; 
c)	Permitir a identificação e o contato, telefônico ou por mensagem, através de ferramenta e aplicação eletrônica (WhatsApp) com o Participante, para acompanhamento de saúde durante a realização do programa;
d)	Permitir a execução dos acompanhamentos de saúde para monitoramento da situação de saúde do Participante em razão da gestação, por meio de ligações telefônicas gravadas, envio de informativos e mensagens, fornecendo orientações para melhoria da qualidade de vida, em caráter indicativo;
e)	Permitir a elaboração de relatórios e indicadores das inscrições no Programa de Gestantes NBaby, Programa de Famílias Adotivas e Programa de Pais/Parceiros, bem como a apresentação destes dados à NTT DATA para que sejam traçadas alternativas e soluções para melhoria da qualidade de vida da população participante;
f)	Permitir o contato telefônico da Diretoria da NTT DATA com o Participante, para maior interação no Programa de Gestantes  NBaby, Programa de Famílias Adotivas ou Programa de Pais/Gestantes, a fim de promover a cultura organizacional;
g)	Permitir as providências relacionadas ao direcionamento do Participante ao site da HealthBit;
h)	Permitir que a geração de dados estatísticos referentes à população analisada;
i)	Permitir a execução das ações técnicas de tecnologia da informação para gestão do consentimento fornecido para o tratamento de dados;
j)	Permitir o armazenamento das gravações telefônicas dos acompanhamentos realizados junto ao Participante, para fins de respaldo jurídico;
k)	Permitir o cumprimento de obrigações frente à legislação.
l)	Permitir o cumprimento de obrigações impostas por órgãos fiscalizadores. 

O titular de dados (Participante) autoriza o Controlador de dados a compartilhar os dados pessoais e sensíveis com a HealthBit (operadora) e com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para atender as finalidades aqui descritas, observando-se as garantias fornecidas pela Lei nº 13.709/2018 – LGPD, limitando o fornecimento de dados pessoais sensíveis a tão somente agentes da área da saúde, com dever profissional de sigilo. 

Os agentes de tratamento são responsáveis pela adoção e manutenção de medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e sensíveis a ela disponibilizados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, nos termos do artigo 46 da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, procedendo com a comunicação à titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes ao titular. 

O Participante, titular de dados, poderá solicitar aos agentes de tratamento, em relação aos dados por eles tratados, a qualquer momento, por meio de requisição: 

a)	confirmação da existência de tratamento; 
b)	acesso aos dados; 
c)	correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
d)	anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; 
e)	portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; 
f)	eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; 
g)	informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
h)	informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
i)	revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

O consentimento fornecido pelo Participante, Titular de Dados, poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação via e-mail, pelo endereço eletrônico protecaodedados@healthbit.com.br, pelo Portal de Titular da HealthBit (https://www.healthbit.com.br/protecaodedados) ou pelo endereço da sede da HealthBit, e esta se compromete a informar a Controladora imediatamente qualquer comunicação neste sentido. O titular declara sua ciência de que a continuidade do programa de saúde poderá ser inviabilizada a partir da eliminação ou modificação dos dados pessoais. 

FORMA E TEMPORALIDADE DO ARMAZENAMENTO DE DADOS

Para o armazenamento dos dados do Participante, são utilizadas aplicações hospedadas na suboperadora Oracle Corporation e no Google Drive (GSuite), para realização de suas operações. Especificamente sobre os servidores utilizados, as aplicações utilizam banco de dados MySQL Server e MongoDB. Os bancos de dados são protegidos por senha e armazenam os dados de forma criptografada. Os dados são armazenados na instância própria de banco de dados da Controladora (“database”), pela Operadora HealthBit.

O acesso direto ao banco de dados é restrito aos responsáveis técnicos, que podem fazê-lo apenas via conexão segura, criptografada, usando suas chaves pessoais e intransferíveis. 

O Controlador de dados e a operadora HealthBit poderão tratar os dados pessoais e sensíveis do Titular/Participante durante o período em que o programa de saúde estiver sendo realizado, e no período pertinente ao alcance das finalidades aqui colocadas, incluindo a execução de programas de saúde direcionados, pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos. 

Na hipótese de a HealthBit ter seu contrato rescindido com a empresa controladora, responsável pelo fornecimento de plano de saúde ao Participante, e o programa finalizado, todos os dados serão devidamente eliminados, mantendo-se apenas aqueles cujo armazenamento seja respaldado por alguma das bases legais autorizadoras da Lei Geral de Proteção de Dados, nos artigos 7º e 11. Tratando-se de dados pessoais anonimizados, em possibilidade de reversão do método empregado, os dados poderão ser mantidos por período indefinido. 

ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Para eliminação dos dados da Participante, quando decorrido o período de armazenamento ou solicitado pelo Titular de dados, quando cabível, adota-se um procedimento técnico para garantir a total exclusão dos dados armazenados. 

Todos os procedimentos de exclusão são devidamente registrados em arquivo. O registro deve conter quais dados foram excluídos, os responsáveis técnicos, data e horário, os comandos realizados e as saídas obtidas. 

O titular de dados e empresa cliente correspondente são notificados da eliminação, com o devido comprovante da exclusão e uma declaração formal da operadora de dados HealthBit sobre o procedimento realizado.


CONTATO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DOS TITULARES

Caso o Participante, titular de dados, queira entrar em contato com os agentes de tratamento envolvidos nos presentes Programas de Saúde, para exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, informa-se os dados pertinentes, através dos quais os Encarregados de Proteção de Dados dos agentes de tratamento poderão ser contatados:

HEALTHBIT PERFORMASYS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA S/A
Rua Luverci Pereira de Souza, nº 469, Cidade Universitária, Campinas/SP E-mail: protecaodedados@healthbit.com.br
Portal do titular:  https://www.healthbit.com.br/protecaodedados 

Para que a solicitação do Participante seja devidamente analisada e respondida pela equipe responsável, o Participante deverá fornecer o nome completo, telefone, IP e/ou e-mail para contato e a descrição da dúvida ou pedido através dos contatos acima fornecidos. 


DECLARAÇÕES DO PARTICIPANTE:

Após a leitura deste documento, declaro ter sido suficientemente informada a respeito de todas as informações que li, bem como, que as mesmas ficaram claras para mim, assim como os propósitos dos programas.
Reconheço que, independentemente da minha participação, adotarei por minha conta e risco exclusivos todas as providências para realização de todos os exames, vacinas e consultas, sempre com o acompanhamento de um médico, isentando os médicos e enfermeiros envolvidos na pesquisa de qualquer responsabilidade por eventuais danos materiais e/ou morais que eu venha a sofrer.
Afirmo, portanto, por meio da assinatura do presente, que desejo participar do Programa de Gestantes ou do Programa de Pais/Parceiros por minha própria vontade, sem ter sido vítima de qualquer tipo de obrigatoriedade ou vício de consentimento.
Assim, declaro expressamente meu pedido de inscrição e participação, consentindo com o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis pelos agentes de tratamento aqui identificados, podendo retirá-lo a qualquer momento, sem penalidades ou prejuízo ou qualquer benefício que eu possa ter adquirido.
Assinale *
Li e concordo com os termos